Contratação de serviços e regionalização

Vera Schattan P. Coelho

O processo de regionalização envolve múltiplos atores e dimensões técnico-políticas. Nesta Nota Técnica perguntamos se e como a contratação indireta de serviços, isto é, o envolvimento do setor privado e filantrópico na prestação de serviços públicos, pode contribuir para o avanço da regionalização no SUS. Para tanto, recuperamos o histórico de adoção desse tipo de contratação enfocando, sobretudo, o Estado de São Paulo. A seguir, revisitamos a literatura que tem discutido as possibilidades e riscos desse tipo de contratação e apontamos para a lacuna de estudos que investiguem a relação entre contratação indireta e regionalização. Finalmente, propomos uma linha de pesquisa que investigue essa relação e apresentamos os resultados de um levantamento exploratório realizado na Região de Barretos Norte.

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