Regulação em saúde no SUS: Experiência de uma região de saúde: região metropolitana de Campinas em São Paulo
Organizadores: Domenico Feliciello e Juliana Pasti Villalba
Neste volume estão expostos, através de artigos e textos, conjuntos de informações, reflexões e avaliações elaborados no âmbito do Projeto: Organização das Ações de Regulação em Saúde na Região Metropolitana de Campinas (RMC); que se constituiu em uma das prioridades eleitas quando da elaboração do Plano Metropolitano de Saúde da RMC em 2009.
Esse plano foi resultante de um conjunto de análises e diagnósticos do setor saúde na região, por demanda dos gestores municipais de saúde, sendo elaborado pela Câmara Temática de Saúde do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da RMC, com o apoio dos pesquisadores do NEPP UNICAMP, na perspectiva de Organização de Redes de Atenção à Saúde na região.
Para o desenvolvimento do Projeto de Organização das Ações de Regulação em Saúde foi elaborado inicialmente um estudo e sistematização sobre o assunto e, realizada oficina de trabalho com a referida Câmara Temática de Saúde da RMC, com objetivo de realizar o alinhamento conceitual dos gestores, bem como definir que modelo de regulação em saúde buscava-se, considerando a legislação do SUS sobre o assunto, a finalidade de ofertar ações de saúde contínuas, permanentes, de acesso universal e de caráter integral, de acordo com as necessidades reais de saúde de uma comunidade, bem como as experiências em curso nos 19 municípios da região.
No decorrer desta discussão inicial, concluiu-se pela necessidade em organizar Complexos Reguladores municipais e regionais, integrando os processos de planejamento, contratualização, regulação, monitoramento, avaliação e auditoria de serviços de saúde, com as ações de regulação do acesso propriamente ditas. Esta opção orientou tanto o Diagnóstico da área de Regulação em Saúde na RMC, quanto o desenho de estratégias de enfrentamento das fragilidades e obstáculos identificados e, as ações de melhoria e reorganização das ações nas SMS e no DRS Campinas.
Ressalta-se que no conjunto os artigos e textos buscam integrar diferentes visões sobre a organização e gestão do SUS, nos três níveis governamentais, tendo como fio condutor os processos de organização das ações de regulação em saúde, o que possibilitou observar diversas limitações e fragilidades que não podem ser equacionadas apenas com normas mais adequadas ou mais recursos, uma vez que dizem respeito principalmente ao monitoramento, avaliação e qualificação dos técnicos, das equipes de saúde e dos processos gerenciais e assistenciais em saúde, que requerem estratégias adequadas, mais complexas e de longo prazo.
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